2u2u57

Área de Proteção Ambiental Foz do Rio Santa Teresa Tweet Área 50.784,00ha. Document area Lei - 905 - 20/05/1997 Jurisdição Legal Amazônia Legal Ano de criação 1997 Grupo Uso Sustentável Instância responsável Estadual 3i394g

Mapa 51391y

Municípios 2l3i6d

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 4m5h21

Municípios - APA Foz do Rio Santa Teresa 1o6q5

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 TO Peixe 11.623 5.149 5.235 529.120,60 50.415,85
100,00 %

Ambiente 5d6554

Fitofisionomia 6h3k52

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Savana 100,00

Bacias Hidrográficas 492x5w

Bacia Hidrográfica % na UC
Tocantins 100,00

Biomas 6he3p

Bioma % na UC
Cerrado 100,00

Gestão 5b1z6w

  • Órgão Gestor: (Naturatins) Instituto Natureza do Tocantins
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 1997

Documentos Jurídicos t6v72

Documentos Jurídicos - APA Foz do Rio Santa Teresa 603b5r

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Lei 905 Criação 20/05/1997 21/05/1997 Cria a Área de Proteção Ambiental Foz do Rio Santa Teresa para garantir a conservação da fauna, da flora e do solo, proteger a qualidade das águas e as vazões dos mananciais da região. Fica criado o Conselho de Co-Gestão da APA "FOZ DO RIO SANTA TERESA", integrado pelo Coordenador de Controle de Qualidade Ambiental do NATURATINS, como membro nato e seu Presidente; e por mais três membros e seus respectivos suplentes, sendo um representante da Prefeitura de Peixe, um representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS, e um representante de Organizações não Governamentais, designados por ato do Presidente do NATURATINS. Fica estabelecida na APA "FOZ DO RIO SANTA TERESA", uma Zona de Vida Silvestre, destinada, prioritariamente, à salvaguarda da biota nativa, para a garantia da reprodução das espécies, proteção do habitat de espécies raras, peculiares da região, em perigo ou ameaçadas de extinção, e dos ecossistemas hídricos.  

Documentos de gestão - APA Foz do Rio Santa Teresa 6b2n

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Características 215d

Localizada no município de Peixe, tem como objetivo principal a proteção de riquezas naturais que estejam inseridas dentro de um contexto de ocupação humana local, a conservação de sítios de beleza cênica e a utilização racional dos recursos naturais, bem como a manutenção da diversidade biológica e a conservação dos ecossitemas em seu estado original.
(SEPLAN/TO)

Contato n3c4

Instituto Natureza do Tocantins - Naturantins
AANE 40 QI 02 Lote 03 Alameda 01
CEP: 77.054-040 - Palmas - TO
Tel: (63) 3218-2600 / 3218-2678
E-mail: [email protected]; [email protected]
Presidente: Isaac Brás da Cunha

Notícias 6ty32

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